Troca de bebês em maternidade gera indenização

não era sua mãe biológica, o que a fez suspeitar que, há 33 anos, seu bebê havia sido trocado na maternidade

Maternidade deverá indenizar paciente por erro médico

Foi utilizada dosagem errada da substância heparina

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

Altera os arts. 21 e 24 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de

Tributário. Lei interpretativa.

Prazo de prescrição para repetição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Notícia veiculada em programa televisivo. Reportagem que informa a troca de bebês em maternidade do município e divulga, sem autorização, o nome dos autores como sendo a família envolvida no incidente.

Fato que, por tratar-se de assunto extremamente íntimo, mantinha-se ao resteito conhecimento do âmbito familiar.

STJ reconhece maternidade de mãe não biológica em inseminação caseira

Decisão do STJ garante presunção de maternidade a mãe não biológica em caso de inseminação caseira

Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi.

Salário-maternidade para a avó com guarda judicial

Por Marcos Roberto Hasse.

Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.

Contribuição Previdenciária. Salário-maternidade e férias gozadas. Incidência

Processual Civil e Tributário.

Ação investigatória de paternidade ou maternidade é imprescritível

Segundo o magistrado, houve doação à brasileira somente em relação ao pai, embora a criança tenha sido doada ao casal, somente a figura paterna consta na certidão de nascimento

Receita regulamenta programa que amplia prazo da licença-maternidade

Companhias poderão aderir ao 'Empresa Cidadã' a partir de segunda (25). Extensão de licença para seis meses será abatida do Imposto de Renda.

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

os direitos assegurados as mesmas em relação à gestação e à maternidade.

Auxílio-maternidade é um direito de toda a família

Benefício possibilita o fortalecimento do vínculo familiar e pode ser solicitado por todas as mulheres contribuintes.

Período de internação de prematuro não é efetiva licença-maternidade

Turma Recursal da JF em Uberlândia/MG estendeu recebimento de auxílio-maternidade à mãe da criança.

Servidora estadual temporária tem licença-maternidade de seis meses assegurada

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.

TJ condena por troca de bebês em maternidade

Os pais nunca terão a chance de conhecer a filha biológica, pelo fato de a maternidade ter perdido os documentos da época do parto